Condenação do Wal-Mart por acionamento indevido de alarme antifurto não vai para o STF

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ

Termo inicial de incidência dos juros de mora sobre os valores a serem ressarcidos.

STF arquiva inquérito contra deputado Stepan Nercessian

De acordo com a acusação, o deputado confessou ter recebido empréstimo de R$ 175 mil reais para quitar dívida de um apartamento e devolvido a quantia dias depois

Ministros trabalham para mudar perfil do STF

Membros da Suprema Corte creem que, com saída de JB produtividade deve ser maior

Tributário. ICMS. Bens destinados a consumo. Creditamento. Impossibilidade. Cerceamento de defesa. Produção. Provas.

Recurso extraordinário. Decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Não-conhecimento.

Agravo regimental em agravo de instrumento. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição. Critérios de correção monetária.

Tributário. Taxa de limpeza pública (TLP). Inexigibilidade. Atividade estatal que não se reveste das características de especificidade e divisibilidade.

Habeas corpus. Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos.

Ação originária. Mandado de segurança. Competência do Supremo Tribunal Federal. Art. 102, I, "n", da CB/88. Alegação de impedimento, suspeição ou interesse de magistrados na causa. Inexistência de manifestação expressa do tribunal local.

Ação direta de inconstitucionalidade. Ofensa ao princípio da licitação (CF, artigo 37, XXI).

Princípio da não-culpabilidade. Razão de ser. Alcance.

Agravo regimental no recurso extraordinário. ICMS. Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

Estorno proporcional. Base de cálculo reduzida.

Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição.

Matéria restrita ao âmbito infraconstitucional, não ensejando a abertura da via extraordinária. Precedentes.

Carta rogatória. Agravo regimental. Julgamento plenário suspenso devido a pedido de vista. Advento da Emenda Constitucional 45, de 08.12.04

STF nega habeas corpus a Marcos Valério

Empresário está preso em SP desde o dia 10 de outubro. Pedido foi feito na última terça (25).

Constitucional. Capitalização de juros. Recurso especial parcialmente provido. Recurso extraordinário prejudicado.

STF livra mensaleiros do crime de quadrilha

Corte livrou oito condenados entre eles o trio petista Dirceu, Delúbio e Genoino

Fiador. Locação. Ação de despejo. Sentença de procedência. Execução. Responsabilidade solidária pelos débitos do afiançado. Penhora de seu imóvel residencial. Bem de família.

Extraordinário. COFINS. Preliminar. Prejudicialidade do RE. Não ocorrência.